Taxistas

O programa

 

Através do Pró-Driver, atendemos o público composto de motoristas autômonos (taxistas), que fazem uso de veículo de sua propriedade na atividade de condutor autônomo de passageiros.

 

O taxista usufrui da isenção do IPI e do ICMS, conforme a legislação vigente:

 

IPI: A Lei 14.287, de 2021, também aumenta o teto no preço do veículo para que a isenção do IPI em até R$ 200 mil na compra de veículos novos por taxistas..

 

ICMS: Atualmente esta isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convenio ICMS 49/2017.

 

Obs: Para veículos destinados à Taxi, a garantia é de 1 ano, sem limite de kilometragem.